Iniciativa «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» (JOL 110 de 01/05/10).

Iniciativa «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta da investigação sobre «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas» (JOL 111 de 04/05/10).

Importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros – Regulamento (UE) n.o 379/2010 da Comissão, de 4 de Maio de 2010, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (JOL 112 de 05/05/10).

Criação de um mecanismo europeu de estabilização financeira – Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JOL 118 de 12/05/10).

Identificação electrónica de ovinos e caprinos – Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera a Decisão 2006/968/CE que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que diz respeito às orientações e aos procedimentos relativos à identificação electrónica dos ovinos e caprinos (JOL 124 de 25/05/10).

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas – Regulamento (UE) n.o 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JOL 126 de 22/05/10).

Requisitos de rotulagem dos alimentos para animais – Regulamento (UE) n.o 454/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010, relativo a medidas transitórias ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rotulagem dos alimentos para animais (JOL 128 de 27/05/10).

Registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos – Regulamento (UE) n.o 453/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JOL 133 de 31/05/10).