Iniciativa «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» (JOL 110 de 01/05/10). Iniciativa «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de […]

Integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço – Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04 – Assembleia da República – Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço (D.R. 86 de 04/05/10). Apoio aos desempregados com filhos […]