Financiamento no âmbito da segurança dos alimentos – Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2010 no âmbito da segurança dos alimentos (JOL nº 324 de 09/12/2010). Regime de certificados de exportaçãono sector dos ovos – Regulamento (UE) n.o 1178/2010 da Comissão, de 13 […]

Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas» – Declaração de Rectificação n.º 35/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10 – Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico – Rectifica a Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que […]

Regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano – Regulamento (UE) n.o 790/2010 da Comissão, de 7 de Setembro de 2010, que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo […]

Zona de caça municipal de Azinhoso, município de Mogadouro – Portaria n.º 872/2010. D.R. n.º 176, Série I de 2010-09-09 – Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território – Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um período de […]

II – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2011 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 231 de 27/08/2010) Objectivo: Financiar, no quadro […]

I – Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 220 de 14/08/2010) Objectivo: Prestar apoio estrutural, referido como subvenção de funcionamento, a organismos activos a nível europeu no […]

Acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura – Regulamento (UE) n.o 726/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e […]