Financiamento no âmbito da segurança dos alimentos – Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2010 no âmbito da segurança dos alimentos (JOL nº 324 de 09/12/2010). Regime de certificados de exportaçãono sector dos ovos – Regulamento (UE) n.o 1178/2010 da Comissão, de 13 […]

Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas» – Declaração de Rectificação n.º 35/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10 – Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico – Rectifica a Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que […]