A Comissão Europeia decidiu dar uma resposta favorável à Iniciativa de Cidadania Europeia “A água e o saneamento são um direito humano! A água é um bem público, não uma mercadoria!” – «Right2Water». Os organizadores da iniciativa «Right2Water» («A água é um direito») apelaram à Comissão Europeia para que assegure a todos os cidadãos da […]

A Comissão Europeia publicou a 2ª edição do Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2014, um instrumento de informação com dados objetivos, fiáveis e comparáveis sobre os sistemas de justiça nos Estados-Membros, que visa promover a qualidade, independência e eficácia dos sistemas de justiça na UE. O Painel de Avaliação da Justiça reúne dados provenientes […]

A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns que deverão reger os procedimentos nacionais em matéria de insolvência de empresas com dificuldades financeiras. Em vez de orientar as empresas no sentido da liquidação, o objetivo é incentivar as empresas viáveis a reestruturarem-se numa fase precoce a fim de evitar a falência. As recomendações da Comissão criaram […]

Para enfrentar as ameaças sistémicas que afetem a integridade, a estabilidade e o bom funcionamento das instituições e mecanismos estabelecidos a nível nacional, a Comissão Europeia adotou um novo quadro normativo para garantir o Estado de direito em qualquer um dos Estados-Membros da UE. A iniciativa segue-se a dois debates sobre o Estado de direito realizados pelo Colégio de […]

Um cidadão brasileiro precisa de autorização de residência para estudar em França? Como pode um investigador moçambicano trabalhar numa universidade do Reino Unido? Obtenha respostas a estas questões a partir deste portal, agora disponível em português. O Portal Europeu da Imigração, lançado pela Comissão Europeia em novembro de 2011, é um sítio da Internet com […]

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação final do Conselho de Ministros do regulamento que estabelece o novo Fundo Europeu de Ajuda aos mais Desfavorecidos (FEAD). O Fundo apoiará os esforços dos Estados- Membros para ajudar os europeus mais necessitados, que foram mais atingidos pela atual crise económica e social. Para o período de 2014-2020, este Fundo Europeu terá uma dotação […]

Os resultados do novo estudo de opinião, publicado pela Comissão Europeia, demonstram que mais de três quartos (77 %) dos cidadãos da União Europeia consideram que a política agrícola comum (PAC) é vantajosa para todos os cidadãos da UE, sendo favoráveis às orientações da nova PAC. Mais de 90 % dos que manifestaram esta opinião […]