A Comissão Europeia apresentou hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que […]

Hoje, pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publica um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando […]

A Comissão Europeia publicou os resultados da sua quinta avaliação do Código de Conduta de 2016 sobre Discursos Ilegais de Incitação ao Ódio em Linha. Os resultados são globalmente positivos, tendo as empresas de TI avaliado 90 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e eliminado 71 % dos conteúdos de incitação ao ódio considerados […]

O consórcio Exscalate4CoV, financiado pela UE, anunciou que o raloxifeno, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com COVID-19 que apresentem sintomas moderados de infeção. O consórcio utiliza uma plataforma de supercomputação apoiada pela UE, uma das mais potentes do mundo, para verificar o […]

A Comissão anunciou 16 projetos industriais pan-europeus no domínio da defesa e três projetos de tecnologias revolucionárias, que vão beneficiar de um financiamento de 205 milhões de euros através dos dois programas precursores de um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional: a Ação Preparatória para a Investigação em Defesa (APID) e o Programa Europeu de […]

Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia. O tempo é um […]

A Comissão Europeia adotou um Livro Branco sobre os efeitos de distorção induzidos por subvenções estrangeiras no mercado único. A Comissão pretende agora recolher opiniões e contributos de todas as partes interessadas sobre as opções preconizadas no Livro Branco. A consulta pública, que decorrerá até 23 de setembro de 2020, ajudará a Comissão a elaborar […]

Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre um conjunto de especificações técnicas destinadas a assegurar o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de rastreio dos contactos no âmbito da luta contra a COVID-19, com base numa arquitetura descentralizada. O sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio […]

A Comissão Europeia lançou uma plataforma Web, «Re-open EU», para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. Fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Re-open EU incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às […]