Acção preparatória no domínio do desporto  Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/18/11 Acção preparatória no domínio do desporto (JOC 131 de 03/05/2011)  Objectivos: Preparar a realização das futuras acções da UE neste campo, com base nas prioridades estabelecidas no Livro Branco sobre o Desporto de 2007 e na Comunicação «Desenvolver a Dimensão Europeia do […]

Estatísticas sobre acidentes de trabalho – Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, […]

Criação do «Balcão do Empreendedor» – Portaria n.º 131/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento – Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor» (D.R. nº66 de 04/04/2011). Novas regras para obtenção dos exames da carta de condução – […]

Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação Designação: MEDIA 2007 – Desenvolcimento, Distribuição, Promoção e Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/11 Formação (JOC 106 de 06/04/2011)  Objectivos: Melhoria da qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências especializadas necessários à criação de […]

Programa  ALV – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissionalDesignação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/11 Ao abrigo do programa de aprendizagem ao longo da vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC 93 de 25/03/2011). Objectivos: Apoiar a definição e o desenvolvimento de estratégias e […]

Programa  «Juventude em Acção»  Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/09/11 Programa «Juventude em Acção» Acção 3.2  – «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia (JOC 71 de 05/03/2011)  Objectivos: – melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude; – promover a capacitação e a […]

Fixação da data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno – Regulamento (UE) n.o 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento […]

Recenseamento eleitoral – Resolução da Assembleia da República n.º 34/2011. D.R. n.º 44, Série I de 2011-03-03 – Assembleia da República – Constituição de uma comissão eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral (D.R. nº 44 de 03/03/2011). Condições de funcionamento do estudo acompanhado – Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I […]

Encontra-se disponível no Centro Europe Direct de Bragança o livro À descoberta da Europa! e a Banda Desenhada Novos Rumos que poderão ser levantados para utilização com os alunos. O seu conteúdo poderá ser visualizado através do seguinte link: –  À descoberta da Europa!; –  Novos Rumos.