Autorização de determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 851/2013 da Comissão, de 3 de setembro de 2013, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de […]

A Comissão Europeia divulgou os nomes das 22 escolas portuguesas selecionadas para participarem no concurso de tradução “Juvenes Translatores” 2013. Escolas selecionadas em Portugal: – Agrupamento de Escolas da Maia, Maia – Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Vila das Aves St Tirso – Agrupamento de Escolas da Guia, Guia Oeste – Agrupamento de Escolas […]

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais – Assembleia da República – Lei n.º 73/2013 – Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (D.R. nº 169 de 03/09/2013) Aprovação do caderno de encargos do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos – Presidência do […]

Mais de 2.000 cidades europeias vão participar na 12.ª edição da Semana da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de setembro, cujo slogan é «Ar limpo – está nas tuas mãos!». Com este slogan «Ar limpo- está nas tuas mãos!» — a Semana Europeia da Mobilidade pretende frisar que todos nós temos um papel […]

A Comissão Europeia propôs uma nova legislação destinada a prevenir e a gerir a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Existem atualmente na Europa mais de 12 000 espécies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas espécies são invasoras e o seu número não pára de crescer. A proposta visa […]

Programas GNSS da UE na América Latina Designação: Convite à apresentação de propostas — DG ENTR nº 84/G/ENT/SAT/13/7028 Apoio a Atividades Internacionais: Um Centro de Informação, Formação e Assistência para os Programas GNSS Europeus na América Latina(JOC nº205 19/07/2013) Objetivos: O objetivo da presente ação é continuar a apoiar as atividades relacionadas com a visibilidade […]

Eliminação de certos riscos sanitários na carne – Decisão de Execução da Comissão, de 31 de julho de 2013, que altera o anexo III da Diretiva 2002/99/CE do Conselho, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, a fim de […]

Criação do Programa Agora Nós (promover e estimular a prática de voluntariado) – Portaria n.º 242/2013. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o […]

Programa Progress – Antidiscriminação Designação: Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Progress – Antidiscriminação Objetivos: Os objetivos deste concurso são apoiar as autoridades nacionais com competência nas áreas da igualdade e não discriminação a: a) Desenvolver políticas nacionais de combate à discriminação e promover a igualdade para além da legislação; b) Promover […]