Em Portugal, à semelhança dos outros países da U.E. têm vindo a realizar-se inúmeras iniciativas comemorativas do Ano Europeu do Voluntariado promovidas pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado conjuntamente com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, na designada Volta do Voluntariado que tem vindo a percorrer diferentes localidades no país. As actividades […]

Prémio do Património Cultural da União Europeia de 2011 recompensa 27 exemplos notáveis de conservação, preservação e investigação no domínio do património histórico. Restituir a uma estação de comboios central o seu esplendor arquitectónico original, formar a próxima geração de curadores, recuperar um mosteiro desafectado: eis alguns exemplos do trabalho levado a cabo por milhares […]

Autorização recusada de determinadas alegações de saúde sobre alimentos que não referem a redução de risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 432/2011 da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que recusa a autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a […]

Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores» – Portaria n.º 184/2011. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma […]

Se nasceste num dos 27 Estados-Membros nos anos de 2000, 2001 ou 2002 poderás participar neste concurso de desenho que será lançado no mês de Setembro e torna-te num apoiante activo desta grande aventura!  Para participares no concurso, tens de fazer um desenho que represente o “Espaço e a Aeronáutica”. Entre outras coisas, podes desenhar […]

Acção preparatória no domínio do desporto  Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/18/11 Acção preparatória no domínio do desporto (JOC 131 de 03/05/2011)  Objectivos: Preparar a realização das futuras acções da UE neste campo, com base nas prioridades estabelecidas no Livro Branco sobre o Desporto de 2007 e na Comunicação «Desenvolver a Dimensão Europeia do […]

O Centro de Informação Europe Direct do IPB conjuntamente com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança e o Gabinete de Empreendedorismo do IPB convida-o a estar presente no dia 26 de Maio, pelas 10h30m, numa Acção de Informação subordinada ao tema: “ENCONTRAR UM EMPREGO NA EUROPA – Portal Europeu da mobilidade profissional […]

Estatísticas sobre acidentes de trabalho – Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, […]

Criação do «Balcão do Empreendedor» – Portaria n.º 131/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento – Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor» (D.R. nº66 de 04/04/2011). Novas regras para obtenção dos exames da carta de condução – […]