O concurso de vídeo dos Dias Europeus do Desenvolvimento 2013 (European Development Days) – “Jovens vozes em combate à pobreza” visa incentivar crianças e jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 24 anos a participarem no diálogo sobre o combate à pobreza global. Os interessados devem criar um pequeno vídeo (120 segundos no […]

Estão abertas as inscrições para a edição de 2013 do concurso de tradução para os jovens nascidos em 1996. As escolas secundárias podem inscrever os seus alunos no «Juvenes Translatores», o concurso anual da UE para jovens tradutores, no sítio Web ec.europa.eu/translatores. O período de inscrições decorre até 20 de Outubro e o formulário de […]

A Comissão Europeia propôs uma nova legislação destinada a prevenir e a gerir a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Existem atualmente na Europa mais de 12 000 espécies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas espécies são invasoras e o seu número não pára de crescer. A proposta visa […]

Programas GNSS da UE na América Latina Designação: Convite à apresentação de propostas — DG ENTR nº 84/G/ENT/SAT/13/7028 Apoio a Atividades Internacionais: Um Centro de Informação, Formação e Assistência para os Programas GNSS Europeus na América Latina(JOC nº205 19/07/2013) Objetivos: O objetivo da presente ação é continuar a apoiar as atividades relacionadas com a visibilidade […]

Eliminação de certos riscos sanitários na carne – Decisão de Execução da Comissão, de 31 de julho de 2013, que altera o anexo III da Diretiva 2002/99/CE do Conselho, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, a fim de […]

Criação do Programa Agora Nós (promover e estimular a prática de voluntariado) – Portaria n.º 242/2013. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o […]

Programa Progress – Antidiscriminação Designação: Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Progress – Antidiscriminação Objetivos: Os objetivos deste concurso são apoiar as autoridades nacionais com competência nas áreas da igualdade e não discriminação a: a) Desenvolver políticas nacionais de combate à discriminação e promover a igualdade para além da legislação; b) Promover […]

Produtos cosméticos – Regulamento (UE) n.o 655/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios comuns para justificação das alegações relativas a produtos cosméticos (JOL nº 190 de 11/07/2013) Rotulagem energética dos aspiradores – Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE […]

Criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar – Assembleia da República – Resolução da Assembleia da República n.º 91/2013 – Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional […]