Normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue – Ministério da Saúde – Portaria n.º 124-A/2013 – Estabelece as normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como ao reconhecimento público pela dádiva regular de sangue (D.R. nº 63 de 01/04/2013) Alargamento do Programa de Contratos Locais de […]

O Centro, em 2013, irá premiar os Clubes Europeus ou outros da mesma natureza, como por exemplo “Clube da Europa” da sua área de intervenção, que desenvolvam atividades comemorativas do “Dia da Europa” – 9 de Maio. Para além da atribuição de um Prémio ao respetivo Clube, o Centro procurará facultar materiais informativos e brindes […]

Nos próximos dias 11  e 12 de abril realizarse-á, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a 2ª edição do evento “Engineers Mobility Days”. Profissões relevantes: – Engenheiros civis e engenheiros técnicos civis; – Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares, não classificados em outra parte; – Técnicos de eletrónica […]

Programa HERCULE II Designação: HERCULE II Convite à apresentação de propostas Formação, seminários e conferências — parte jurídica (JOC nº73 de 13/03/2013) Objetivos: Ações que consistam na organização de formações, seminários e conferências, a fim de apoiar a luta contra a fraude, corrupção e outras atividades ilegais, bem como o desenvolvimento e execução de políticas […]

Rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório – Regulamento (UE) n.o 174/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 106/2008 relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório (JOL nº 63 de 06/03/2013) […]

Aprovação das orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013 – Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude (D.R. nº 45 de 05/03/2013) Medidas que visam garantir e promover […]

Todos os anos, milhões de mulheres e meninas na União Europeia e em todo o mundo são submetidas à prática brutal de mutilação genital feminina. Veja o video e dê a sua opinião sobre como pôr fim a esta prática na Europa, participando na consulta pública até 30 de maio. http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/multimedia/news/2013/03/20130306_en.htm

A Comissão Europeia anunciou um pacote de medidas que confere novos e melhores direitos aos passageiros dos transportes aéreos em matéria de informações, assistência e reencaminhamento, sempre que fiquem retidos nos aeroportos. Ao mesmo tempo, haverá melhores procedimentos de reclamação e medidas de execução, para que os passageiros possam fazer valer efetivamente os seus direitos. […]

Segundo um estudo publicado a 13 de março pela Comissão Europeia, a crise económica deverá ter um impacto importante no mercado dos estupefacientes, por exemplo através do aumento da procura de drogas ilícitas. Este estudo revela que, para ganhar dinheiro, cada vez mais jovens se dedicam à venda ou mesmo ao cultivo de droga – […]