No dia 20 de Abril de 2009, a Comissária Kuneva, responsável pela pasta da Protecção dos Consumidores apresentará o relatório RAPEX – sistema comunitário de intercâmbio rápido de informações sobre os produtos de consumo perigosos. Será ainda bem como esboçado um quadro dos progressos realizados em matéria de segurança dos produtos e das grandes iniciativas […]

De 21 a 24 de Abril de 2009 ocorrerá, em Estrasburgo, a próxima Sessão Plenária do Parlamento Europeu, na qual serão abordados os seguintes temas: – Política comum de imigração para a Europa; – Acesso às actividades de seguro directo e resseguro e seu exercício; – Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde […]

Dia 7 de Abril de 2009 ocorrerá, em Praga, um seminário especializado da rede dos juristas europeus do ambiente.

De 6 a 7 de Abril de 2009 realizar-se-á, em Hdradec Králové (República Checa), uma conferência intitulada: “Registos públicos e identidade electrónica”.

De 6 a 7 de Abril de 2009 ocorrerá, em Praga, uma conferência subordinada ao tema: “Uma Europa favorável às crianças”. Esta conferência tem como objectivo consagrar certos aspectos da vida actual que influenciam a qualidade de vida das crianças e as condições do seu desenvolvimento são e harmonioso.

Dia 8 de Abril de 2009 será dado um novo impulso para uma aquicultura comunitária sustentável. A União europeia importa mais de 60% dos produtos de pesca que consome, estando o sector confrontado com uma forte concorrência dos países asiáticos. A Comissão Europeia propõe relançar este sector europeu e para tal a sua estratégia define […]

No dia 8 de Abril de 2009, uma semana após a cimeira G20, realizar-se-á em Bruxelas, uma apresentação do plano de apoio da Comissão Europeia aos países em desenvolvimento face à crise económica e financeira. Investir no desenvolvimento constitui uma parte da resposta à crise económica e financeira actual.