II – Convite à apresentação de candidaturas – Tempus IV Designação: Convite à apresentação de candidaturas – DG EAC/01/09 – Tempus IV – Reforma do Ensino Superior através da Cooperação Universitária Internacional (JOC 18 de 24/01/09). Objectivos: Contribuir para facilitar a cooperação em matéria de ensino superior entre os Estados-Membros da União Europeia e os […]

I – Convite à apresentação de candidaturas – Cooperação União Europeia/Canadá no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude. Convite à apresentação de candidaturas 2009 – Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/33/08 – Quadro de cooperação União Europeia – Canadá no domínio do ensino superior, da […]

Regime de distribuição de fruta nas escolas – Regulamento (CE) n.º 13/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas […]

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem – Portaria n.º 7/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02 – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Lança em circulação um Inteiro Postal comemorativo dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem (D.R. Nº 1 de 02/01/09). Estatuto da Carreira dos […]