II – Convite à apresentação de candidaturas – Tempus IV

Designação:
Convite à apresentação de candidaturas – DG EAC/01/09 – Tempus IV – Reforma do Ensino Superior através da Cooperação Universitária Internacional (JOC 18 de 24/01/09).

Objectivos:
Contribuir para facilitar a cooperação em matéria de ensino superior entre os Estados-Membros da União Europeia e os países parceiros das regiões vizinhas.
Em particular, o programa ajudará a promover a convergência voluntária com a evolução da União Europeia no domínio do ensino superior, decorrente da Agenda de Lisboa e do Processo de Bolonha.

O Programa Tempus promove a cooperação multilateral entre instituições do ensino superior, autoridades e organizações dos Estados-Membros da União Europeia e, dos países parceiros, e incide na reforma e modernização do ensino superior.

Este convite visa:
– projectos conjuntos: projectos com uma abordagem «ascendente» que visa a modernização e reforma a nível institucional (universitário). Os projectos conjuntos visam modernizar os currículos universitários e a governança através da transferência de conhecimentos entre universidades, organizações e instituições da União Europeia e dos países parceiros, assim como, se necessário, entre entidades do país parceiro.

– medidas estruturais: projectos que procuram contribuir para o desenvolvimento e a reforma dos sistemas de ensino superior em países parceiros, bem como para reforçar a sua qualidade e importância e a sua convergência com a evolução na União Europeia. As medidas estruturais terão em vista intervenções concebidas para apoiar a reforma estrutural dos sistemas de ensino superior e o desenvolvimento do enquadramento estratégico a nível nacional.

Candidatos:
– 27 Estados-Membros da União Europeia;
– 6 países da região dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Sérvia, bem como o Kosovo, ao abrigo da Resolução 1244/99 do CSNU;
– 15 países das regiões meridional e oriental vizinhas da União Europeia: Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Território Palestino Ocupado, Síria, Tunísia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia;
– Federação Russa;
– 5 repúblicas da Ásia Central: Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão.

Prazo de apresentação de candidaturas:
– 28 de Abril de 2009.

Contactos:
http://ec.europa.eu/tempus