A Comissão Europeia, no dia 7 de Outubro de 2009, apelou a um investimento adicional de 50 mil milhões de euros no âmbito das tecnologias hipocarbónicas. Convidou as autoridades públicas, as empresas e os investigadores a conjugarem esforços para desenvolver até 2020 as tecnologias necessárias para fazer face às alterações climáticas, garantir o aprovisionamento energético […]

De 5 a 6 de Outubro de 2009, na Grécia, ocorreu uma conferência sobre as “Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida”  com o objectivo de examinar como é que as qualificações são estabelecidas, avaliadas e renovadas na economia actual. A organização desta conferência  foi da responsabilidade do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação […]

A Comissão Europeia aprovou, dia 7 de Outubro de 2009, relatórios respeitantes a Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Itália, Países Baixos e República Checa no âmbito dos procedimentos relativos aos défices excessivos. Tendo em conta défices orçamentais previstos superiores a 3% em 2009, a Comissão Europeia aprovou relatórios ao abrigo do Pacto de Estabilidade […]

A Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, lançou a 28 de Setembro de 2009,  uma nova Campanha subordinada ao tema: “Alimentação Saudável para as crianças europeias em idade escolar”. No âmbito desta iniciativa, sob o lema «Come, bebe e mexe-te!», a Comissão Europeia lançou um sítio web interactivo, concursos e […]

 A Comissão Europeia anunciou hoje, dia 1 de Outubro de 2009,  o arranque oficial do serviço EGNOS –  Sistema Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação – ao qual podem agora aceder gratuitamente as empresas e os cidadãos. O EGNOS é o primeiro contributo da Europa para a navegação por satélite e um precursor do Galileo, o […]

II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]

Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]