I – Convite à apresentação de propostas – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/10/10 – ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC  73 de 23/03/10). Parte A  – […]

Centros de colheita e armazenamento de sémen, equipas de colheita e produção de embriões e condições aplicáveis aos animais dadores – Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, […]

Transparência nos contratos públicos – Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Assembleia da República – Transparência nos contratos públicos (D.R. nº 41 de 01/03/2010). Apoio à contratação para o ano de 2010 – Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Ministério do […]

 O  25.º aniversário das Capitais Europeias da Cultura  será celebrado pela Comissão Europeia entre 23 e 24 de Março. O aniversário é comemorado com uma conferência e exposição em Bruxelas, na presença de mais de 400 representantes de capitais passadas, presentes e futuras e de muitos outros operadores culturais. O Presidente José Manuel Barroso e a […]

Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais aprovaram um novo instrumento de crédito destinado aos desempregados que desejam criar ou desenvolver pequenas empresas. Com um orçamento inicial de 100 milhões de euros, o instrumento europeu de microfinanciamento poderá envolver a mobilização de mais de 500 milhões de euros graças à cooperação com instituições […]

Um relatório apresentado pela Comissão Europeia a 8 de março de 2010 revela que os países europeus se deparam ainda com algumas dificuldades em matéria de modernização do ensino, dez anos após o lançamento da reforma que ficou conhecido pelo nome de «processo de Bolonha». Este relatório, baseado nos dados fornecidos pelos quarenta e seis […]

Quinze anos após a 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, a comunidade internacional dispõe de normas jurídicas claras para proibir a discriminação e promover activamente a igualdade de género e a emancipação das mulheres. Estas normas são aceites em todos os países do mundo no quadro da legislação em matéria de direitos humanos. […]