2013/Ano Europeu dos Cidadãos – Decisão n.º 1093/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) (JOL nº 325 de 23/11/12). Valores de importação para determinação do preço de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.º 1094/2012 da Comissão, de […]

Fatores de correção das rendas para 2013 – Portaria n.º 368/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06 – Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013 (D.R. nº 214 de 06/11/12). Regime de […]

Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Designação: Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, […]

Requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico – Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (JOL nº […]

Implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário  – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2012 – Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário para o primeiro semestre de 2012 (D.R.nº 194 […]

Programa MEDIA 2007 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/33/12 MEDIA 2007 – Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias  (JOC nº300 de 05/10/12) Objetivos: – promover a difusão transnacional das obras audiovisuais europeias produzidas por companhias de produção independentes, incentivando a cooperação entre difusores, por um lado, […]

Limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal/avaliação da exposição dos consumidores a estes resíduos – Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, […]