Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09). Alteração […]

I – Convite à apresentação de propostas – Programa «Juventude em acção» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 4.6 – Parcerias (JOC 199 de 25/08/09). Objectivo geral: Promoção de parcerias entre a Comissão Europeia – por intermédio da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual […]

Programas de informação e promoção do leite e produtos lácteos destinados ao mercado interno – Regulamento (CE) n.º 698/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que derroga, para os programas de informação e promoção do leite e dos produtos lácteos destinados ao mercado interno, ao Regulamento (CE) n.º 501/2008 que estabelece as regras de execução […]

Equiparação a bolseiro para docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário – Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03 – Ministério da Educação – Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes […]

III – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/2009 – Acções inovadoras «cidadãos activos pela Europa» – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1, Medida 1.6 (JOC 176 de 29/07/09). Objectivos gerais: – Dar aos cidadãos a oportunidade de […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 2 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/11/2009 – Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu – Programa «Europa para os Cidadãos», […]

I – Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013) – Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros); e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JOC 151 de 03/07/09). […]