A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança. O primeiro conjunto estabelece requisitos técnicos que facilitam a rastreabilidade de todos os tecidos e células, do dador até ao recetor e vice-versa. Esta rastreabilidade será feita graças a […]

A Comissão Europeia publicou hoje novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE. Tal como acordado na reforma da Política Agrícola Comum de 2013, o novo regime será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016, substituindo […]

As tecnologias digitais fazem parte do nosso quotidiano. Desde estudar a ver filmes, comprar ou vender produtos em linha ou entrar em contacto com amigos ou com o médico, a Internet é um manancial de oportunidades digitais. No entanto, todos os dias, na UE, cidadãos e empresas deparam-se com inúmeros obstáculos — que vão desde […]

Serão aplicadas novas normas de rotulagem da carne fresca, refrigerada ou congelada (proveniente de ovinos, caprinos, suínos e aves de capoeira) a partir de hoje (1 de abril de 2015). As regras estabelecem que o rótulo deve indicar o país no qual o animal foi criado e abatido. No caso de os animais nascerem e […]

O regime de quotas leiteiras da UE vai terminar a 31 de março de 2015. Introduzido em 1984, numa época em que a produção da UE excedia de longe a procura, o regime de quotas foi um dos instrumentos introduzidos para eliminar esses excedentes estruturais. As sucessivas reformas da política agrícola comum da UE reforçaram […]

O projeto “Braga 2014 – Re:Generation “, da autoria da APPEJ – Associação Portuguesa do Parlamento Europeu dos Jovens, é o vencedor da primeira etapa do concurso “Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2015”. Este projeto será por isso o representante de Portugal na segunda fase da competição que se realiza à escala europeia. […]

A Comissão Europeia publicou hoje novos dados que mostram que em 2014 quase 2500 produtos, desde brinquedos a veículos a motor, foram apreendidos antes de entrarem na UE ou retirados do mercado por serem potencialmente perigosos para os consumidores da UE. Ao longo dos últimos doze anos, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE […]

As abelhas selvagens da Europa estão em declínio, de acordo com novos trabalhos de investigação científica publicados num relatório cofinanciado pela Comissão Europeia, no âmbito do projeto Lista Vermelha das Abelhas, Situação e Tendências dos Polinizadores Europeus, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), revela que 9,2% das espécies de abelhas selvagens estão […]

Na 55ª  Edição da revista “Ambiente para os Europeus“, destacam-se as ligações existentes entre as empresas e a proteção ambiental. De acordo com o Comissário Karmenu Vella, responsável pela pasta do Ambiente, dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, as empresas desempenham um papel fundamental em prol do ambiente. Conheça através do link […]