Conheça o Relatório do Eurobarómetro 78 que a Comissão Europeia acaba de publicar maioritariamente centrado no tema da cidadania europeia. Este relatório examina os dados relativos a Portugal em perspetiva comparada com os demais países da União Europeia, focando a perceção dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que esta cidadania […]

Entrou em vigor a 11 de março a última data-limite de eliminação progressiva dos ensaios de cosméticos em animais na Europa. A partir de agora, os cosméticos ensaiados em animais deixam de poder ser comercializados na UE. Uma comunicação adotada pela Comissão confirma o compromisso assumido pela Comissão no sentido de respeitar o prazo fixado […]

Programa LIFE+ 2013 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2013  (JOC nº47 de 19/02/2013) Objetivos: O convite abrange os seguintes temas: – LIFE+ Natureza e Biodiversidade; – LIFE+ Política e Governação Ambiental; – LIFE+ Informação e Comunicação. Os objetivos específicos de cada tema poderão ser consultados em : http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:047:0021:0023:PT:PDF Candidatos elegíveis: – Estados-Membros da […]

Direitos de importação no setor dos cereais – Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2013 (JOL nº 32 de 01/02/2013) Utilização do ácido láctico para reduzir a contaminação superficial […]

Criação de apoio financeiro destinado aos viticultores – Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Portaria n.º 40/2013 – Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de […]

A Comissão lançou no dia 15 de fevereiro os Prémios Europeus de Promoção Empresarial. A iniciativa premeia as melhores iniciativas públicas e parcerias público-privadas na promoção do desenvolvimento empresarial e do empreendedorismo. O empreendedorismo é o mais poderoso motor de crescimento económico e criação de emprego. Este ano foi acrescentada, às cinco categorias já existentes, […]

No dia 6 de fevereiro de 2013, o Centro recebeu um grupo de 22 alunos do 9º ano da Escola Secundária Emídio Garcia de Bragança juntamente com a Profª acompanhante. Nesta visita foi feita uma breve apresentação da sua missão, objectivos e serviços prestados, bem como o esclarecimento de funcionamento do “Site Europa”.

A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu para a Inovação na Administração Pública, que vai estar aberto até ao dia 15 de fevereiro de 2013 para selecionar as administrações públicas mais inovadoras da Europa. A Comissão Europeia através deste concurso incentiva as administrações públicas, locais, regionais e nacionais a apresentarem os seus projetos através do […]

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais sobre esta iniciativa em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome