Diretiva (UE) 2019/1152 relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis, Comissão lança procedimento de infração contra Portugal. A diretiva relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis estabelece direitos laborais e proteção mais amplos e atualizados para os 182 milhões de trabalhadores na UE. Com as novas regras, os trabalhadores têm, por exemplo, o direito […]

Comissão adotou hoje novas regras sobre a segurança dos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos. O regulamento estabelecerá regras claras para garantir que o plástico reciclado pode ser utilizado com segurança nas embalagens de alimentos na UE. Contribuirá para aumentar a sustentabilidade global do sistema alimentar e […]

Antes do discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União, que terá lugar em Estrasburgo, em 14 de setembro de 2022, a Comissão divulgou uma síntese do seu trabalho e dos seus resultados ao longo do último ano. Esta publicação abrangente descreve as ações da UE em resposta à agressão injustificada […]

As escolas secundárias de todos os países da UE podem  inscrever-se em linha no Juvenes Translatores, concurso anual de tradução organizado pela Comissão Europeia. Os alunos destas escolas poderão assim competir com os seus pares em toda a União Europeia. Este ano, os participantes traduzirão textos sobre o tema «Juventude Europeia». Os participantes podem optar […]

A Comissão publicou hoje o terceiro relatório anual sobre o Estado de direito. O relatório surge no contexto da invasão russa da Ucrânia, que veio demonstrar com maior acuidade a importância da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de direito. Inclui uma panorâmica das tendências na UE no seu conjunto e 27 […]

Sabia que estão abertas candidaturas aos prémios.eu Web 2022? Visam reconhecer os melhores portais, utilizando as extensões .eu, .ею ou .ευ, em seis categorias. Participe até 17 de agosto e habilite-se a ganhar um pacote de cursos educativos para melhorar o portal, um ícone para ser usado no portal e um valor pecuniário de 5.000 […]

O novo Regulamento relativo à segurança geral dos veículos começa a ser aplicado hoje. O regulamento introduz uma série de sistemas avançados obrigatórios de assistência ao condutor para melhorar a segurança rodoviária e estabelece o quadro jurídico para a homologação de veículos automatizados e totalmente autónomos na UE. As novas medidas de segurança ajudarão a proteger melhor […]

A Comissão adotou hoje um novo Programa Europeu de Inovação a fim de colocar a Europa na vanguarda da nova vaga de inovação no domínio das tecnologias profundas e das empresas emergentes. Esta iniciativa ajudará a Europa a desenvolver e colocar no mercado novas tecnologias para dar resposta aos desafios societais mais prementes e irá […]

Começa hoje a entrega das primeiras doses de vacina compradas pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão Europeia na contexto do atual surto de varíola dos macacos, com a chegada das primeiras 5 300 doses a Espanha, de um total de 109 090 doses adquiridas. Trata-se da primeira de uma série de […]