A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta legislativa que facilitará o exercício do direito de livre circulação pelas pessoas com deficiência, garantindo que podem aceder, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro. A proposta da Comissão introduz um cartão europeu de deficiência normalizado e melhora o atual cartão europeu de […]

Referência: EUIPO/AD/01/23 Aberto à apresentação de candidaturas – 20/07/2023 Prazo limite – 29/08/2023 – 12:00 (Hora de Bruxelas) Grau: AD 6 Instituição/Agência: (EUIPO) Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia Tipo de contrato: Funcionário permanente Localizações: Alicante (Espanha)

De acordo com um novo inquérito Eurobarómetro publicado hoje, a grande maioria dos europeus (93 %) considera que as alterações climáticas são um problema grave que o mundo enfrenta. Mais de metade (58 %) consideram que é preciso acelerar a transição para a economia verde, face à escalada de preços da energia e às preocupações com o aprovisionamento de gás após a invasão da Ucrânia pela Rússia. […]

A Comissão adotou hoje o pacote de apoio excecional de 330 milhões de euros apresentado em 23 de junho de 2023. Os agricultores da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão desta assistência financeira adicional. Os agricultores búlgaros, […]

A Comissão adotou hoje um pacote de medidas para a utilização sustentável dos principais recursos naturais, que permitirá igualmente reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da UE. Um ato legislativo sobre a monitorização dos solos coloca a UE no bom caminho para alcançar solos saudáveis até 2050, permitindo recolher dados sobre a saúde dos solos e disponibilizá-los […]

A Comissão Europeia e a Europa Nostra, representada em Portugal pelo Centro Nacional de Cultura, anunciam os vencedores da edição de 2023 dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra. Este ano, 30 projetos de 21 países europeus foram distinguidos com este prestigiado galardão (ver abaixo a lista de laureados). Entre os vencedores […]

Na sequência do Discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente Ursula von der Leyen em setembro do ano passado, o comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, anunciou hoje a duplicação da frota aérea rescEU de combate a incêndios para a época de incêndios florestais deste ano, durante o 10.º aniversário do Centro de Coordenação de […]

A economia europeia continua a demonstrar resiliência num contexto mundial difícil. A diminuição dos preços dos produtos energéticos, a atenuação das restrições da oferta e um forte mercado de trabalho contribuíram para um crescimento moderado no primeiro trimestre de 2023, dissipando os receios de uma recessão. Este início mais favorável do que previsto aumenta as […]

Pela primeira vez desde há cinco anos, o Dia Europeu do Turismo terá lugar amanhã, 5 de maio, em Bruxelas e de forma virtual. Reunirá presencialmente mais de 450 partes interessadas no setor do turismo. O evento fará o balanço da execução da via de transição para o turismo da Agenda Europeia para o Turismo 2030, […]