Programa LIFE+ 2012 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2012 (JOC nº74 de 13/3/12). Objectivos: 1. LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objetivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade na UE, incluindo a […]

Programa «Erasmus para jovens empresários» Designação: Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR N. o 30-G-ENT-CIP-12-E-N01C051 – Programa «Erasmus para jovens empresários» (JOC nº 74 de 13/3/12). Objectivos: – Ajudar novos empresários dos países participantes a enriquecer a sua experiência, a aprender e a estabelecer contactos, passando períodos de estágio em empresas geridas por […]

Homologação de veículos no que diz respeito à proteção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial – Decisão do Conselho de 14 de fevereiro de 2012 – Adesão da União Europeia ao Regulamento n. o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos […]

Medidas de promoção daigualdade de generos em cargos da Administração Pública e fiscalização das empresas – Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização […]

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue –  Portaria n.º 255/2011. D.R. n.º 125, Série I de 2011-07-01 – Ministério da Saúde – Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho (D.R. nº 125 de 1/7/11). Aprova a […]

«Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Designação: Convite à apresentação de propostas «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2012 (JOC nº 212 de 19/7/11). Objectivos: – Financiar, no quadro das dotações […]

Promoção da integração dos ciganos na e através da educação Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/11 — Ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — Promoção da integração dos ciganos na e através da educação (JOC nº 193 de 2/7/11). Objectivos:  – Apoiar projectos de cooperação transnacionais no desenvolvimento e […]

Alteração da restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos – Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (JOL nº 174 de 1/7/11). Código comunitário relativo aos medicamentos para uso […]

 Estatuto Universitário Erasmus 2013 Designação: Convite específico à apresentação de candidaturas –  EAC/S02/12 – Estatuto Universitário Erasmus 2013 (2012/C 41/05) (JOL nº 41 de 14/2/12). Objectivos: Para contribuir ao desenvolvimento da aprendizagem por toda a vida da qualidade, e promover o elevado desempenho, a inovação e uma dimensão européia nos sistemas e nas práticas no […]