Requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico – Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (JOL nº […]

Implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário  – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2012 – Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário para o primeiro semestre de 2012 (D.R.nº 194 […]

Programa MEDIA 2007 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/33/12 MEDIA 2007 – Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias  (JOC nº300 de 05/10/12) Objetivos: – promover a difusão transnacional das obras audiovisuais europeias produzidas por companhias de produção independentes, incentivando a cooperação entre difusores, por um lado, […]

Limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal/avaliação da exposição dos consumidores a estes resíduos – Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, […]

Alteração das condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp» – Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Portaria n.º 268-A/2012 – Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de […]

Programa Jean Monnet Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/30/12 Programa Jean Monnet, Atividade principal n. o 3 — Apoio a associações europeias ativas a nível europeu no domínio da integração europeia, da educação e da formação Subvenções de Funcionamento Anuais 2013  (JOC nº285 de 21/09/12) Objetivos: – apoiar associações europeias de alta qualidade […]

Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/26/12 Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude  (JOC nº271 de 08/09/12) Objetivos: Este convite à apresentação de propostas consiste em apoiar organismos que, através das suas […]

Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória e  medidas para prevenir o insucesso e o abandono escolar – Ministério da Educação e Ciência – Decreto-Lei n.º 176/2012 – Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 […]

Programa «Europa para os Cidadãos» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/28/12 Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu Programa «Europa para os Cidadãos», Ação 2, Medidas 1 e 2 – 2013 (JOC nº259 de 28/08/12) Objetivos: – […]