No seguimento das nomeações pelos seus Estados‑Membros, e após consulta ao Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia designou quatro novos Membros do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Entraram em funções esta semana, para um mandato de seis anos renovável: Alex Brenninkmeijer (Países Baixos) Danièle Lamarque (França) Nikolaos Milionis (Grécia) Phil Wynn Owen (Reino Unido) Além disso, o mandato […]

A Comissão Europeia adotou a 7 de janeiro um conjunto de medidas destinadas a melhorar a consulta, a participação e o diálogo com os vários parceiros (designadamente as autoridades regionais, locais e urbanas, bem como outras autoridades públicas, sindicatos, entidades patronais, organizações não governamentais e organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, da igualdade entre […]

O Código de Vistos da UE  estabelece os procedimentos e condições de emissão dos vistos «Schengen». Trata‑se de um visto uniforme de trânsito ou estadas previstas no território dos Estados‑Membros não superiores a três meses por períodos de seis meses. O Verwaltungsgericht Berlin (tribunal administrativo de Berlim, Alemanha) solicitou ao Tribunal de Justiça que precisasse as condições […]

Imagine a possibilidade de aquecer espaços públicos utilizando energia limpa gerada pelo movimento de circulação de pessoas. E imagine elevadores domésticos movidos a energia solar, comida produzida com o mínimo de recursos de água e de energia e ainda tecnologias que permitam verificar o impacto ambiental do seu cesto de compras… Se isto soa a […]

No próximo dia 27 de novembro o Centro realizará uma sessão informativa sobre “Cidadania Europeia” na Escola Secundária Emídio Garcia. Esta sessão informativa tem como objetivo esclarecer o público mais jovem acerca da importância de ser cidadão europeu.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição dos Prémios de Comunicação da Política Agrícola Comum (PAC). Podem apresentar-se a este concurso representantes de agências de comunicação profissional, de meios de comunicação generalista ou especializado, de organizações não governamentais ou da administração pública. Os interessados podem participar com um projeto que já tenha chegado ao […]

Mais de 2.000 cidades europeias vão participar na 12.ª edição da Semana da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de setembro, cujo slogan é «Ar limpo – está nas tuas mãos!». Com este slogan «Ar limpo- está nas tuas mãos!» — a Semana Europeia da Mobilidade pretende frisar que todos nós temos um papel […]

A Comissão Europeia propôs uma nova legislação destinada a prevenir e a gerir a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Existem atualmente na Europa mais de 12 000 espécies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas espécies são invasoras e o seu número não pára de crescer. A proposta visa […]

A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. A CECA (membros fundadores: França, República […]