A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros […]

A «Declaração Schuman» foi proferida pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Na União Europeia, todos os anos, a 9 de maio – Dia da Europa – festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza as comemorações do Dia […]

A Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza um Diálogo com os Cidadãos com a presença da Comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, a realizar no dia 11 de maio de 2017 das 10h00 às 11h30, na Alfândega do Porto, sobre o futuro da Europa. Este Diálogo com os Cidadãos contará também com a presença do Ministro dos […]

A Comissão cumpriu a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde estão definidos os 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar foi concebido para orientar o processo renovado de convergência […]

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em benefício […]

 A Comissão cumpriu a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde estão definidos os 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar foi concebido para orientar o processo renovado de convergência […]

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estará no Alentejo a 28 e 29 de abril, passando por Évora e Beja em mais uma etapa do Roteiro da Ciência. O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a Reitora da […]

Mais uma vez o Centro de Informação Europe Direct de Bragança irá premiar os Clubes Europeus ou outros da mesma natureza, ou mesmo escolas que não tenham Clube Europeu mas que desenvolvam atividades comemorativas do “Dia da Europa” – 9 de Maio. Para além da atribuição de um Prémio, o Centro procurará facultar materiais informativos […]

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, está em Lisboa no sábado, 22 de abril, para participar na Marcha pela Ciência. Carlos Moedas é um dos oradores da iniciativa. A Marcha tem início pelas 14h no Largo de São Mamede, seguindo-se um comício no Largo do Carmo. O dia terminará com a […]