A Comissão Europeia criou recentemente, no Sítio “Europa”, um novo “Espaço dos professores”. Este espaço é considerado um balcão único de acesso a uma vasta gama de material didáctico sobre a Europa. O material aí apresentado foi produzido por várias instituições da União Europeia e outros organismos públicos e privados para apoiar a aprendizagem dos […]

A Direcção-Geral de Comunicação do Parlamento Europeu apoia projectos de televisão até 60% do seu custo total e projectos de rádios e de Internet até 70% e 75%, respectivamente. As propostas de televisão, rádio ou sites na Internet devem estar relacionadas com o Parlamento Europeu e terão de ser desenvolvidas entre 1 de Janeiro de […]

No passado mês de Julho foi apresentado e publicado, pela Comissão Europeia, o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem». Esta publicação tem por grande objectivo iniciar o debate sobre a melhor maneira de potenciar as oportunidades de que os jovens europeus dispõem para desenvolverem os seus conhecimentos e competências no […]

A partir do início do mês de Julho tornou-se possível encontrar nos mercados algumas hortícolas e frutos de forma e tamanho não “normalizado”, como até agora estávamos habituados a encontrar. Isto porque, algumas das regras de comercialização impostas pela União Europeia que regiam, designadamente o tamanho e a forma de 26 tipos frutos e produtos […]

Com o objectivo de incentivar os desempregados e fomentar o emprego, a Comissão Europeia propôs recentemente a criação de um novo instrumento de micro financiamento que permitirá a concessão de micro créditos a pequenas empresas e a pessoas que perderam o emprego e desejam criar a sua própria pequena empresa. Este instrumento visa conceder pequenos […]

Foi lançada, em Bruxelas, nos dias 9 e 10 de Julho, uma iniciativa para induzir nos jovens uma atitude mais activa no desenvolvimento das políticas de saúde da União Europeia que visa: – fazer com que os jovens participem mais estreita-mente nas políticas de saúde da União Europeia; – reforçar a parceria com os jovens […]

Para além da eleição dos Vice-Presidentes do Parlamento Europeu, cujos resultados foram apresentados anteriormente, no dia 15 de Julho, os deputados procederam também à eleição dos Questores para os próximos dois anos e meio. Também não existe nenhum português a exercer este cargo. Tal como já referido no Boletim electrónico Nº 3, os Questores são […]

No dia 14 de Julho os eurodeputados da nova legislatura (2009-2014) elegeram os 14 Vice-Presidentes do Parlamento europeu para os próximos dois anos e meio. Três foram eleitos à primeira volta e os restantes 11 apenas à terceira e última volta. Não há nenhum português entre os eleitos, ao contrário da anterior legislatura, na qual […]

Os trabalhos do Parlamento Europeu estão repartidos por duas fases principais: – A preparação da Sessão Plenária é feita pelos deputados em Comissões Parlamentares especializadas em diferentes áreas de actividade da União Europeia, enumeradas abaixo. Os deputados debatem as propostas da Comissão Europeia com base num relatório preparado por um dos membros da comissão parlamentar […]