A Comissão Europeia procura a opinião dos seus cidadãos, organizações, empresas e outras partes interessadas. Apresentam-se algumas das consultas públicas abertas – ajude a elaborar as políticas europeias. Transposição da Directiva «Serviços» (até 13 de Setembro de 2010): o sector dos serviços é o motor principal da economia da UE, representando cerca de 75% do […]

Com a nova campanha de informação lançada em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos […]

De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 a Presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Bélgica. O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo do «trio de presidências» formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação […]

Historicamente, a economia da União Europeia sob a égide da União Económica e Monetária (UEM) tem sido marcada por uma inflação baixa e estável. Este desenvolvimento positivo geral é a consequência de vários factores: as exigências do Tratado da União Europeia para todos os Estados-Membros (como é o caso das regras orçamentais consagradas no Pacto […]

Comissão Europeia lançou uma votação online para o novo logótipo biológico da União Europeia. Escolha o seu preferido até 31 de Janeiro de 2010. O novo logótipo pretende reforçar a protecção dos consumidores e promover a agricultura biológica. Contrariamente ao logótipo actual, a sua presença será obrigatória em todos os produtos biológicos pré-embalados originários dos […]

Segundo a conclusão de um inquérito Eurobarómetro especial, os cidadãos europeus continuam preocupados com as alterações climáticas e acreditam que a luta contra este fenómeno pode relançar o crescimento económico na União Europeia. As principais conclusões deste Eurobarómetro são as seguintes: 63% dos cidadãos europeus vêem as alterações climáticas como um problema muito sério e […]

A Comissão Europeia aprovou medidas para divulgar e promover os seus produtos agrícolas nos países terceiros. Os Estados-Membros apresentaram 20 programas à apreciação da Comissão. Os 10 programas aceites foram apresentados pela França, Grécia, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia. Os produtos em questão são IGP e DOP, vinhos, frutas e produtos hortícolas, carne, bebidas […]

A Comissão Europeia lançou uma ampla consulta pública que contribuirá para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa. Ao abrigo desta iniciativa, um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. «A participação dos cidadãos é um instrumento vital para a democracia», afirmou Margot […]

Segundo um relatório publicado a 2 de Dezembro pela Comissão Europeia, 30% das luzes de Natal apresentam riscos óbvios e directos de incêndio ou de choque eléctrico. O relatório expõe as conclusões de um projecto conjunto de vigilância do mercado que envolveu as autoridades de cinco Estados-Membros, assim como a Comissão Europeia. Os testes foram realizados […]