I – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/25/09 Acção 4.1 – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 241 de 08/10/09): Objectivos: Prestar apoio às actividades permanentes de organismos activos a nível europeu no domínio da juventude, que […]

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Decreto-Lei n.º 272/2009. D.R. n.º 191, Série I de 2009-10-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, […]

Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09). Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro […]