I – Convite à apresentação de propostas – Programa «Juventude em acção» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 4.6 – Parcerias (JOC 199 de 25/08/09). Objectivo geral: Promoção de parcerias entre a Comissão Europeia – por intermédio da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual […]

Programas de informação e promoção do leite e produtos lácteos destinados ao mercado interno – Regulamento (CE) n.º 698/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que derroga, para os programas de informação e promoção do leite e dos produtos lácteos destinados ao mercado interno, ao Regulamento (CE) n.º 501/2008 que estabelece as regras de execução […]

Equiparação a bolseiro para docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário – Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03 – Ministério da Educação – Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes […]