Altera o Regulamento das Custas Processuais –  Portaria n.º 1/2012. D.R. n.º 1, Série I de 2012-01-02 – Ministérios das Finanças e da Justiça – Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades (D.R. […]

Alteração ao regulamento dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula – Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)  – Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 4 — Disposições uniformes relativas à homologação dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JOL nº 4 […]

Programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/42/11 — Programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 — Implementação em 2012 (JOC nº 381 de 30/12/11). Objectivos:  Consiste em promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspectivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a […]

Uma oportunidade para todos nós  reflectirmos  sobre como os europeus vivem mais tempo, estão  mais saudáveis do que nunca , e concretizar as vantagens que  isso representa. Este ano, em reconhecimento da iniciativa “Cidade Europeia do desporto 2012 Firenze“, a equipa organizadora estabeleceu 2 temas diferentes: – Secção “Envelhecimento activo” – Secção “Desporto e os idosos” O principal […]

Programa «Juventude em Acção» 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas EAC/01/12 — Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC nº 374 de 22/12/11). Objectivos:  – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular;  – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Adenda) Designação: Adenda ao convite à apresentação de candidaturas 2012 — EAC/27/11 — Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) (JOC nº 373 de 21/12/11). Objectivos: Fomentar o intercâmbio, cooperação e mobilidade entre os sistemas de educação e formação no seio da UE a fim de que […]

A Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia lançou a edição de 2013 dos prémios RegioStars. Gostaríamos de convidá-los a apresentar as suas candidaturas e a partilhar com outras regiões da Europa as suas boas práticas. Integrados na iniciativa «As regiões e a mudança económica», os prémios Regio Stars visam a identificação, divulgação e comunicação […]