A Comissão Europeia publicou hoje o relatório de 2014 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, declarou: «A Carta dos Direitos Fundamentais está no centro da nossa União e a Comissão está empenhada na sua aplicação plena e efetiva. Os direitos fundamentais consubstanciam os valores de […]

Amanhã, 9 de maio, o Dia da Europa será comemorado em toda a União Europeia. Este ano assinala-se o 70.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e o 65.º aniversário da Declaração Schuman. Hoje, a Comissão adotou um relatório sobre as históricas eleições europeias de 2014, no qual analisa a primeira campanha em que […]

A Comissão Europeia lançou hoje o Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2015, que recompensa os melhores trabalhos jornalísticos sobre o tema do desenvolvimento e, em especial, a erradicação da pobreza. O Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: «O Ano Europeu para o Desenvolvimento tem por objetivo informar os cidadãos da UE […]

O Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal e a Representação da Comissão Europeia em Portugal estão a organizar as comemorações do Dia da Europa que se assinala nos 28 Estados-Membros a 9 de maio. Este ano, a data reveste-se de importância especial na medida em que se assinalam os 30 anos da data […]

Os direitos humanos continuarão a ser a bússola da política externa da UE e das suas relações com outras instituições e a sociedade civil. Esta semana, a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma Comunicação conjunta sobre um novo Plano de Ação da […]

Os sacos de plástico são uma importante fonte de poluição e uma ameaça à fauna e a flora a nível mundial. Os eurodeputados debatem e votam, hoje, 28 de abril, novas regras para limitar os sacos de plástico leves e muito leves. Explore a imagem abaixo e saiba quantos sacos de plástico usa cada europeu […]

A Comissão Europeia estabeleceu hoje uma Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020, que visa apoiar a cooperação entre os Estados-Membros na resposta às ameaças à segurança e incentivar os esforços comuns na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a cibercriminalidade. A agenda define instrumentos e medidas concretos a aplicar nesse […]