Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação Designação: MEDIA 2007 – Desenvolcimento, Distribuição, Promoção e Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/11 Formação (JOC 106 de 06/04/2011)  Objectivos: Melhoria da qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências especializadas necessários à criação de […]

Programa  ALV – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissionalDesignação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/11 Ao abrigo do programa de aprendizagem ao longo da vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC 93 de 25/03/2011). Objectivos: Apoiar a definição e o desenvolvimento de estratégias e […]

Programa  «Juventude em Acção»  Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/09/11 Programa «Juventude em Acção» Acção 3.2  – «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia (JOC 71 de 05/03/2011)  Objectivos: – melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude; – promover a capacitação e a […]

Fixação da data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno – Regulamento (UE) n.o 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento […]

Recenseamento eleitoral – Resolução da Assembleia da República n.º 34/2011. D.R. n.º 44, Série I de 2011-03-03 – Assembleia da República – Constituição de uma comissão eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral (D.R. nº 44 de 03/03/2011). Condições de funcionamento do estudo acompanhado – Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I […]

Programa LIFE+ 2011 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE + 2011 (JOC 62 de 26/02/2011). Temas e objectivos: 1 – LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo […]

Laboratório de referência no domínio da saúde das abelhas – Regulamento (UE) n.o 87/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da saúde das abelhas, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do […]