«Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Designação: Convite à apresentação de propostas «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2012 (JOC nº 212 de 19/7/11). Objectivos: – Financiar, no quadro das dotações […]

Promoção da integração dos ciganos na e através da educação Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/11 — Ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — Promoção da integração dos ciganos na e através da educação (JOC nº 193 de 2/7/11). Objectivos:  – Apoiar projectos de cooperação transnacionais no desenvolvimento e […]

Alteração da restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos – Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (JOL nº 174 de 1/7/11). Código comunitário relativo aos medicamentos para uso […]

 Estatuto Universitário Erasmus 2013 Designação: Convite específico à apresentação de candidaturas –  EAC/S02/12 – Estatuto Universitário Erasmus 2013 (2012/C 41/05) (JOL nº 41 de 14/2/12). Objectivos: Para contribuir ao desenvolvimento da aprendizagem por toda a vida da qualidade, e promover o elevado desempenho, a inovação e uma dimensão européia nos sistemas e nas práticas no […]

Programa Revitalizar –  Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade (D.R. nº […]

Programa «Internet mais segura» 2012 Designação: Convite à apresentação de propostas 2012 para ações indiretas no âmbito do programa comunitário plurianual para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais segura) (JOC nº 27 de 1/2/12). Objectivos: O programa «Internet mais segura» baseia-se em quatro ações: a) Sensibilização […]

Cooperação administrativa e  luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado – Regulamento de Execução (UE) N. o 79/2012 da Comissão de 31 de janeiro de 2012 – que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n. o 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra […]