A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para melhorar a Lei das Pequenas Empresas (SBA) através do contributo do que as PME esperam da futura política da UE, apelando a todas as partes interessadas para ajudar a garantir que a Lei está pronta a enfrentar os desafios do futuro. Os contributos das partes interessadas poderão […]

O Presidente do Conselho europeu esteve na Representação da Comissão em Lisboa e proferiu o discurso de abertura da Conferência dedicada ao «Elo que falta na União Económica e Monetária». À sua intervenção seguiu-se a de Rui Machete, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O período da manhã decorreu em sessão pública e contou […]

Com o ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas. Esta brochura contém recomendações sobre as compras dos materiais escolares, o transporte para a escola, o vestuário, […]

A Comissão Europeia apresentou uma ação-piloto no domínio do «Processo Acelerado para a Inovação» num total de 100 milhões de euros e 5 prémios à Inovação e que se enquadra no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. A ação concederá subvenções a empresas e organizações inovadoras. Os prémios recompensam invenções tecnológicas. As candidaturas no âmbito do […]

Comissão Europeia quer conhecer a sua opinião e as suas experiências sobre a segurança dos serviços de alojamento turístico. A Europa é o primeiro destino turístico do mundo. Em 2013, mais de 560 milhões de viajantes internacionais chegaram à Europa, um valor que ultrapassou os resultados já muito bons de 2012. O crescimento foi particularmente […]

Portugal teve dois projetos pré-selecionados para a edição de 2014 destes prémios europeus. Um na categoria do apoio ao desenvolvimento dos mercados ecológicos e à eficiência de recursos e o outro na categoria do empreendedorismo responsável e inclusivo.Os projetos são o Think Ahead (AMS Goma-Camps em parceria com a AICEP) e o FAZ – Ideias […]

Os cidadãos da UE são chamados a dar o seu contributo sobre a forma e o modo de pôr em prática a Futura Agenda Urbana da UE, em resposta a um número crescente de apelos no sentido de uma maior participação das cidades na conceção das políticas da UE. A comunicação da Comissão «A dimensão urbana […]

Jean-Claude Juncker foi a 15/07 eleito presidente da Comissão Europeia com 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. O presidente eleito irá agora solicitar formalmente aos chefes de Estado e de governo da UE que indiquem os candidatos a comissários. O mandato de Juncker começa a 1 de novembro e terá uma duração […]

A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre um Livro Verde para uma eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas (IG) aos produtos não agrícolas, tais como, cerâmica, mármore, cutelaria, calçado, tapeçarias, instrumentos musicais, que não gozam até agora de uma proteção unitária das IG a nível da UE, para além da legislação nacional. No […]