A Comissão Europeia acolheu com agrado a votação do plenário do Parlamento Europeu que adota o acordo alcançado em junho, destinado a pôr fim às tarifas de itinerância (roaming) até junho de 2017 e a estabelecer pela primeira vez um conjunto de regras relativas à neutralidade da rede na legislação da UE. As medidas adotadas serão […]

O novo Selo de Excelência permitirá às regiões reconhecer a qualidade e as potencialidade das propostas de projetos apresentadas no âmbito do programa Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação da UE, e promover o seu acesso a diferentes fontes de financiamento, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)e outros programas de […]

Objeto do concurso: Apatia ou participação: Visões da Democracia’ é uma iniciativa do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu destinada a consciencializar e desenvolver o espirito crítico dos jovens sobre a União Europeia. Visa selecionar um grupo de alunos, que serão convidados a participar numa sessão Euroscola1, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a 20 e […]

Segundo o relatório publicado a 20 de outubro pela Agência Europeia do Ambiente, a União Europeia está no bom caminho para atingir e superar o objetivo de reduzir em 20 % as emissões até 2020. O relatório «Tendências e projeções na Europa» de 2015 mostra que, entre 1990 e 2014, as emissões de gases com […]

A Comissão Europeia investirá quase 16 mil milhões de EUR em investigação e inovação nos próximos dois anos, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, o programa da UE para o financiamento da investigação e da inovação, de acordo com o novo Programa de Trabalho para o período 2016-17,  adotado a 13 de outubro. As novas […]

A Comissão Europeia convida os cidadãos de toda a União Europeia a ajudarem a definir a agenda política dos próximos anos e a moldar o futuro da Europa, através de uma consulta pública da União Europeia sobre os direitos dos cidadãos. Os cidadãos europeus têm uma série de importantes direitos associados ao seu estatuto de […]

De cinco em cinco anos a composição do Comité Económico e Social Europeu (CESE) é renovada. Desta vez, 40% dos 350 membros do CESE são novos membros, trazendo uma lufada de novas ideias e de energia para o Comité.Nos tempos que correm, em que a Europa se depara com desafios económicos e sociais, os Estados‑Membros, […]

A Comissão Europeia lançou a iniciativa «Science4refugees» («Ciência para Refugiados»), dirigida a cientistas e investigadores requerentes de asilo e refugiados. Esta medida permitirá facilitar o contacto de refugiados e requerentes de asilo com formação científica com instituições que voluntariamente se declaram como «organizações que acolhem refugiados». Carlos Moedas, Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, […]

A revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE avalia se a União está no bom caminho para atingir o objetivo de travar a perda de biodiversidade até 2020. Os resultados revelam progressos em muitos domínios, mas sublinham ser necessário envidar mais esforços para cumprir os compromissos assumidos pelos Estados-Membros em matéria de execução. A capacidade da […]