Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio a acções de informação relacionadas com a Política Agrícola Comum Designação: Convite à apresentação de propostas – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» – Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2010 (JOC 215 […]

Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09). Alteração […]

A 1 de Setembro de 2009  teve início a terceira edição do concurso «Juvenes Translatores» para os estabelecimentos do ensino Secundário da União Europeia, com a abertura do período de inscrição. Os «Juvenes Translatores» – expressão latina que significa «jovens tradutores»  – terão a oportunidade de traduzir um texto para uma língua da sua escolha e de ganhar […]

Mais uma vez, a Comissão Europeia comemora o Dia Europeu das Línguas e, neste âmbito, várias iniciativas terão lugar em toda a Europa com o objectivo de promover a diversidade cultural e linguística e de encorajar crianças e adultos a aprender línguas. Esta iniciativa será comemorada durante uma semana e, em lugar de destaque, realizar-se-á uma […]

Há muito tempo que a Comissão Europeia está na vanguarda política do combate às alterações climáticas. Enquanto organização com um número importante de funcionários, a Comissão Europeia constitui por si só um exemplo e o seu impacto é real. Com base no êxito alcançado pelo seu projecto-piloto lançado em 2001, a Comissão Europeia decidiu, no passado dia […]

Ao abrigo de uma nova vertente do Programa Comenius, o programa da União Europeia no domínio do ensino escolar, os alunos das escolas secundárias irão ter a possibilidade de passar entre três e dez meses numa escola e família de acolhimento no estrangeiro. Uma estadia no estrangeiro oferece-lhes uma experiência europeia de ensino, aumenta a sua […]

A 23 de Setembro de 2009, a Comissão Europeia  adoptou um conjunto de propostas legislativas que visam reforçar de maneira significativa a supervisão do sector financeiro europeu. O objectivo destas disposições em matéria de cooperação, consiste em:  aumentar a estabilidade financeira na União Europeia;  garantir que em toda a parte se apliquem as mesmas regras […]

A Comissão Europeia, no seu Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior, regista desenvolvimentos significativos no sentido de uma maior transparência e credibilidade nos últimos anos. Não só foram realizados progressos na forma como as universidades e as outras instituições tratam internamente estas questões, mas também relativamente à avaliação externa das […]