III – Convite à apresentação de candidaturas – apoio à execução de projectos-piloto Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/01/2009 – Apoio à execução de projectos-piloto (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: Este convite, no âmbito do Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007), visa o apoio à execução de projectos-piloto. Estes projectos […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Acção preparatória no domínio do desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/21/2009 – Acção preparatória no domínio do desporto – (Concurso aberto) (JOC 111 de 15/05/09). Objectivos: A “Acção Preparatória no domínio do Desporto para 2009” tem por objectivo preparar a realização das futuras acções […]

I – Convite à apresentação de candidaturas Carta Universitária Erasmus – Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” Designação: Convite Específico à apresentação de candidaturas – (DG EAC/24/2009) – Carta Universitária Erasmus – Programa «aprendizagem ao longo da vida» (JOC 101 de 01/05/09) Objectivos: Este convite dirige-se a todas as instituições de ensino superior que integram […]

Preço de frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 358/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL 110 de 01/05/09). Protecção dos interesses dos consumidores – Directiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do […]

Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola» – Programa de Desenvolvimento Rural – Portaria n.º 481/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Programa «Juventude em acção» Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/05/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 3.2 – «Juventude no Mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia (JOC 78 de 01/04/09). Objectivos: Apoiar projectos que fomentem a cooperação no domínio da […]

I – Convite à apresentação de candidaturas – Erasmus para jovens empresários Designação: Convite à apresentação de propostas — DG ENTR nº ENT/ERA/09/311 – Erasmus para jovens empresários (JOC 83 de 07/04/09). Objectivos: Ajudar os novos empresários da União Europeia a enriquecer as suas experiências, aprendizagem e relações empresariais, através do seguimento de períodos de […]

Determinação do preço de entrada de frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 266/2009 da Comissão, de 1 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL 90 de 02/04/09). Reconhecimento das qualificações profissionais – Regulamento (CE) n.º […]

Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade – Lei n.º 14/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01 – Assembleia da República – Altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade (D.R. Nº64 01/04/09). Distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas – Resolução da Assembleia da […]