A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns que deverão reger os procedimentos nacionais em matéria de insolvência de empresas com dificuldades financeiras. Em vez de orientar as empresas no sentido da liquidação, o objetivo é incentivar as empresas viáveis a reestruturarem-se numa fase precoce a fim de evitar a falência. As recomendações da Comissão criaram […]

Para enfrentar as ameaças sistémicas que afetem a integridade, a estabilidade e o bom funcionamento das instituições e mecanismos estabelecidos a nível nacional, a Comissão Europeia adotou um novo quadro normativo para garantir o Estado de direito em qualquer um dos Estados-Membros da UE. A iniciativa segue-se a dois debates sobre o Estado de direito realizados pelo Colégio de […]

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação final do Conselho de Ministros do regulamento que estabelece o novo Fundo Europeu de Ajuda aos mais Desfavorecidos (FEAD). O Fundo apoiará os esforços dos Estados- Membros para ajudar os europeus mais necessitados, que foram mais atingidos pela atual crise económica e social. Para o período de 2014-2020, este Fundo Europeu terá uma dotação […]

A Comissão Europeia lançou uma campanha para identificar e publicitar exemplos que incentivem as raparigas (e as mulheres mais jovens) a fazerem os seus estudos no domínio das tecnologias da informação e da comunicação e a seguirem carreiras neste setor. Esta campanha surge no seguimento de um estudo realizado pela Comissão acerca das mulheres no setor das tecnologias […]

Na véspera da comemoração deste dia (8 de março), a Comissão Europeia adotou uma recomendação solicitando aos Estados-Membros que aumentem a transparência salarial entre os homens e as mulheres, a fim de prevenir a disparidade dos salários. Essa disparidade – a diferença média entre a remuneração horária dos homens e a das mulheres no conjunto […]

A Comissão Europeia publicou as previsões macroeconômicas onde prevê a continuação da recuperação económica na maior parte dos Estados-Membros e no conjunto da UE. Depois da saída da recessão na primavera de 2013 e de três trimestres consecutivos de moderada recuperação, as perspetivas apontam para um relançamento moderado do crescimento económico. Na sequência de uma taxa […]

A Comissão Europeia, através da Direcção-Geral da Comunicação, publicou o Relatório Geral das Atividades da União Europeia, a partir do qual pode saber mais sobre as iniciativas e os resultados obtidos pela UE ao longo do ano de 2013. Gostaria de saber o que a União Europeia fez em 2013? Que decisões foram tomadas pela UE para […]

A Comissária Connie Hedegaard, responsável pela ação climática na Comissão Europeia, está em Portugal nos dias 20 e 21 de fevereiro. No dia 20, em Lisboa, a Comissária Hedegaard tem um jantar de trabalho com o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e com altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros ligados às negociações […]

O Projeto Europa Sustentável visa sensibilizar alunos de todo o país, do 1º ciclo do ensino básico ao ensino universitário, para questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável em geral, através da realização de diversas atividades. Este projeto, concebido e desenvolvido pela Science4you, é uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo […]