A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, […]

O Tratado de Lisboa que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009 altera e actualiza os Tratados anteriores da União Europeia. Este Tratado, entre outras alterações, introduz novas medidas destinadas a resolver problemas que afectam a nossa qualidade de vida Entre estes salientam-se os ligados às alterações climáticas bem como ao aprovisionamento energético […]

A Comissão Europeia procura a opinião dos seus cidadãos, organizações, empresas e outras partes interessadas. Apresentam-se algumas das consultas públicas abertas – ajude a elaborar as políticas europeias. Transposição da Directiva «Serviços» (até 13 de Setembro de 2010): o sector dos serviços é o motor principal da economia da UE, representando cerca de 75% do […]

Com a nova campanha de informação lançada em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos […]

Historicamente, a economia da União Europeia sob a égide da União Económica e Monetária (UEM) tem sido marcada por uma inflação baixa e estável. Este desenvolvimento positivo geral é a consequência de vários factores: as exigências do Tratado da União Europeia para todos os Estados-Membros (como é o caso das regras orçamentais consagradas no Pacto […]

No âmbito do Plano de Comunicação 2010, instrumento para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, iniciativa da Comissão Europeia e promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário, a DeltaConsultores desenvolveu o curso para professores “Afirmação da União Europeia no Mundo”. Conheça as várias acções […]

A Agência Europeia do Ambiente publicou a 2 de Junho o seu mais recente inventário europeu das emissões de gases com efeito de estufa. As emissões diminuíram consideravelmente em 2008, ano que corresponde ao início do primeiro ano de compromissos no âmbito do Protocolo de Quioto. Trata-se da quinta baixa consecutiva das emissões anuais. O […]

A implementação da ambiciosa Agenda Digital para a Europa  divulgada pela Comissão Europeia daria um contributo significativo para o crescimento económico da UE e distribuiria os benefícios da era digital por todos os estratos da sociedade. Metade do crescimento da produtividade europeia durante os últimos 15 anos já tinha sido estimulada pelas tecnologias da informação […]

Na sessão de abertura da Conferência da Semana Verde realizada a 1 de Junho em Bruxelas foram apresentadas duas novas armas para intensificar a luta contra a perda de biodiversidade. O Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE) é um novo portal web que centraliza num único local as informações sobre a biodiversidade […]