O Regulamento Circuitos Integrados, adotado pela UE, entra hoje em vigor. Estabelece um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE em tecnologias e aplicações de semicondutores. O Regulamento Circuitos Integrados assenta em três pilares principais. O primeiro pilar — a Iniciativa para os Circuitos […]

Enquanto aguardamos o discurso sobre o Estado da União (SOTEU) que será proferido pela presidente Ursula von der Leyen no dia 13 de setembro próximo, a Comissão publica hoje uma panorâmica do seu trabalho e das suas realizações ao longo do último ano. Esta publicação exaustiva descreve as ações da UE em resposta à guerra […]

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta legislativa que facilitará o exercício do direito de livre circulação pelas pessoas com deficiência, garantindo que podem aceder, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro. A proposta da Comissão introduz um cartão europeu de deficiência normalizado e melhora o atual cartão europeu de […]

Referência: EUIPO/AD/01/23 Aberto à apresentação de candidaturas – 20/07/2023 Prazo limite – 29/08/2023 – 12:00 (Hora de Bruxelas) Grau: AD 6 Instituição/Agência: (EUIPO) Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia Tipo de contrato: Funcionário permanente Localizações: Alicante (Espanha)

De acordo com um novo inquérito Eurobarómetro publicado hoje, a grande maioria dos europeus (93 %) considera que as alterações climáticas são um problema grave que o mundo enfrenta. Mais de metade (58 %) consideram que é preciso acelerar a transição para a economia verde, face à escalada de preços da energia e às preocupações com o aprovisionamento de gás após a invasão da Ucrânia pela Rússia. […]

A Comissão adotou hoje o pacote de apoio excecional de 330 milhões de euros apresentado em 23 de junho de 2023. Os agricultores da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão desta assistência financeira adicional. Os agricultores búlgaros, […]

A Comissão adotou hoje um pacote de medidas para a utilização sustentável dos principais recursos naturais, que permitirá igualmente reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da UE. Um ato legislativo sobre a monitorização dos solos coloca a UE no bom caminho para alcançar solos saudáveis até 2050, permitindo recolher dados sobre a saúde dos solos e disponibilizá-los […]