Juntamente com o Plano de Investimento para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão. No dia 17 de junho a Comissão Europeia concretiza de forma inequívoca a principal prioridade do Presidente Juncker de criar […]

Estes oito novos nomes elevam para 1 349 o número de denominações de produtos alimentares protegidas (DOP, IGP e especialidades tradicionais garantidas). A Comissão Europeia aprovou hoje o registo de oito novos nomes de produtos – da Croácia, de França, da Alemanha, de Portugal e de Espanha – como indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações […]

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento, proposto pela Comissão, que prevê a redução dos custos e das formalidades burocráticas para os cidadãos que precisam de apresentar documentos públicos noutro país da UE. Atualmente, os cidadãos que se deslocam ou que residem noutro país da UE têm de obter um carimbo para comprovar a autenticidade dos […]

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no intuito de reforçar o passaporte para o mercado único relativamente aos fundos de investimento transfronteiriços e saber quais são os principais obstáculos à distribuição transfronteiras dos fundos de investimento na UE. Estes fundos têm um importante papel a desempenhar na construção da União dos Mercados de Capitais: […]

A Comissão Europeia lançou a sétima edição do Prémio «Access City de 2017» – um prémio europeu para as cidades acessíveis as pessoas com deficiência e idosas. Na UE existem cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência e à medida que a população envelhece, este número aumenta. Consequentemente, tornou-se cada vez mais importante criar […]

A Comissão, em conjunto com o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft (empresas de tecnologias de informação, a seguir designadas «empresas de TI») assinaram um código de conduta que inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação online (em linha) ilegal ao ódio na Europa. Com a assinatura deste código de conduta, […]

De 13 a 17 de junho decorre a Semana da Energia Sustentável da UE que reunirá autoridades públicas, agências de energia, organizações de investigação, ONG e empresas e consumidores privados para partilhar boas práticas e ideias sobre a energia segura, limpa e eficiente. Pode participar nesta iniciativa votando num dos nove projetos selecionados, entre eles […]

A Comissão Europeia, empenhada na conceção de uma iniciativa para as empresas em fase de arranque (Start-up initiative), lançou uma consulta pública para identificar as necessidades que permitam conceber novas políticas e medidas de apoio, quer ao nível da UE, quer ao nível dos Estados-Membros e que atendam às necessidades das empresas em fase de […]

1) Advertências de saúde ilustradas maiores e obrigatórias As advertências gráficas relativas à saúde com fotografias, texto e informações para deixar de fumar devem cobrir 65 % das faces dianteira e traseira dos maços de cigarros e das embalagens de tabaco de enrolar(**). As advertências, ao descreverem os impactos sociais e sanitários do tabaco, estão concebidas […]