A Comissão Europeia aprovou medidas para divulgar e promover os seus produtos agrícolas nos países terceiros. Os Estados-Membros apresentaram 20 programas à apreciação da Comissão. Os 10 programas aceites foram apresentados pela França, Grécia, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia. Os produtos em questão são IGP e DOP, vinhos, frutas e produtos hortícolas, carne, bebidas […]

A Comissão Europeia lançou uma ampla consulta pública que contribuirá para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa. Ao abrigo desta iniciativa, um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. «A participação dos cidadãos é um instrumento vital para a democracia», afirmou Margot […]

Segundo um relatório publicado a 2 de Dezembro pela Comissão Europeia, 30% das luzes de Natal apresentam riscos óbvios e directos de incêndio ou de choque eléctrico. O relatório expõe as conclusões de um projecto conjunto de vigilância do mercado que envolveu as autoridades de cinco Estados-Membros, assim como a Comissão Europeia. Os testes foram realizados […]

A Comissão Europeia aprovou 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para o relançamento económico da União Europeia, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO2. Por meio desta decisão, a Comissão Europeia concede mil milhões de euros a seis projectos de captura e retenção de […]

O último Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia revela que a crise financeira contribuiu para um acentuado aumento do volume global dos auxílios concedidos, que passaram de 66,5 mil milhões de euros ou 0,52% do PIB da UniãoEuropeia-27 em 2007 para 279,6 mil milhões de euros ou 2,2% do PIB em 2008. […]

De 16 a 17 de Dezembro de 2009 realizar-se-á, em Estocolmo, a conferência de encerramento do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação subordinada ao tema: “Criar, Inovar, Crescer”. Nesta conferência serão salientados os melhores exemplos das iniciativas desenvolvidas na União Europeia durante o Ano Europeu. Para mais informações: http://create2009.europa.eu/

No dia 16 de Dezembro de 2009, o Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia (EIT) escolherá as duas ou três primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação em três domínios prioritários: As alterações climáticas; A energia sustentável; A sociedade da informação. O Instituto é uma iniciativa europeia que visa promover a inovação, criando parcerias entre universidades, […]

No dia 15 de Dezembro de 2009 a Comissão Europeia apresentará o relatório conjunto sobre o emprego de 2009 que analisa a execução dos aspectos laborais de cada programa de reforma nacional segundo as prioridades definidas pela Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego. Para mais informações: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=81&langId=pt

Segundo um relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões, a União Europeia está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução […]