Primavera da Europa 2010 – de 22 de Março a 30 de Junho

O que é a Primavera da Europa? A Primavera da Europa é uma campanha anual, que tem lugar entre 22 de Março e 30 de Junho de 2010 , aberta a todas a escolas básicas e secundárias em toda a Europa. Ao juntarem-se à campanha da Primavera da Europa, professores e alunos poderão participar num […]

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Prémio de Jornalismo da UE no domínio da Saúde 2010

O Prémio de jornalismo da UE no domínio da saúde será novamente atribuído em 2010 no intuito de incentivar um jornalismo de qualidade que sensibilize o público para as questões relacionadas com os cuidados de saúde e os direitos dos doentes. O prémio faz parte da campanha “A Europa e os doentes”, centrada em onze […]

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Síntese de Candidaturas: Programa Leonardo da Vinci

II – Convite à apresentação de propostas – ao abrigo do Programa de Ensino e Formação Profissionais ao Longo da Vida – Programa Leonardo da Vinci Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA N/09/10 Ao abrigo do Programa de Ensino e Formação Profissionais ao Longo da Vida – Programa Leonardo da Vinci Concessão de […]

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Síntese de candidaturas: Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/10/10 – ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC  73 de 23/03/10). Parte A  – […]

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Legislação Comunitária de Março

Centros de colheita e armazenamento de sémen, equipas de colheita e produção de embriões e condições aplicáveis aos animais dadores – Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, […]

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Legislação Nacional de Março

Transparência nos contratos públicos – Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Assembleia da República – Transparência nos contratos públicos (D.R. nº 41 de 01/03/2010). Apoio à contratação para o ano de 2010 – Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Ministério do […]

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Prémio Dia Da Europa 2010

O Centro, em 2010, irá premiar os Clubes Europeus ou outros da mesma natureza, como por exemplo “Clube da Europa” da sua área de intervenção, que desenvolvam actividades comemorativas do “Dia da Europa” – 9 de Maio. Para além da atribuição de um Prémio ao respectivo Clube, o Centro procurará facultar materiais informativos e brindes […]

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Capitais Europeias da Cultura – 23 e 24 de Março

 O  25.º aniversário das Capitais Europeias da Cultura  será celebrado pela Comissão Europeia entre 23 e 24 de Março. O aniversário é comemorado com uma conferência e exposição em Bruxelas, na presença de mais de 400 representantes de capitais passadas, presentes e futuras e de muitos outros operadores culturais. O Presidente José Manuel Barroso e a […]

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Semana Europeia da Energia Sustentável 2010 – de 22 a 26 de Março

O novo Comissário Europeu da Energia apresentará , durante a Semana Europeia da Energia Sustentável 2010, a estratégia da UE para reduzir a dependência das energias fósseis. O Comissário Günther Oettinger, que colocou a promoção da eficiência energética e das energias renováveis no topo das prioridades do seu mandato, apresentará a estratégia da UE neste […]

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Representação da Comissão Europeia em Portugal