Um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia revela que a aplicação integral da legislação da UE relativa aos resíduos economizaria 72 mil milhões de euros por ano, aumentaria o volume de negócios anual do setor de gestão e reciclagem de resíduos na UE em 42 mil milhões de euros e criaria mais de 400.000 postos de […]

A Direcção-Geral do Consumidor assinala os 30 anos da primeira Lei de Defesa do Consumidor em Portugal –  a Lei n.º   29/81, de 22 de agosto, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República – com a realização de um seminário no próximo dia 24 de janeiro de 2012 na Sala do Senado da Assembleia da […]

Programa de trabalho 2012: «Cooperação» e «Capacidades» Designação: Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho de 2012 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (JOC nº 10 de 12/01/12). Objectivos: Programa específico Cooperação. Temas: 1. Saúde e 6. Meio ambiente (incluido as alterações climáticas). Programa específico […]

A Comissão Europeia adopta um novo programa «Europa para os cidadãos», com o objectivo de ajudar os cidadãos a conhecerem e a compreenderem melhor a União Europeia. O programa, que cobre o período 2014-2020 e cujo orçamento ascende a 229 milhões de EUR, apoiará actividades destinadas a aumentar o conhecimento e a compreensão dos cidadãos […]

Guimarães e Maribor (Eslovénia) receberam o título de Capitais Europeias da Cultura 2012 a 1 de janeiro.  O programa oficial arranca a 13 de janeiro em Maribor e a 21 de janeiro em Guimarães. Ao longo do ano, estão programadas inúmeras e variadas iniciativas culturais, conjugando abordagens tradicionais e inovadoras que vão dos desfiles de […]

Altera o Regulamento das Custas Processuais –  Portaria n.º 1/2012. D.R. n.º 1, Série I de 2012-01-02 – Ministérios das Finanças e da Justiça – Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades (D.R. […]

Alteração ao regulamento dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula – Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)  – Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 4 — Disposições uniformes relativas à homologação dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JOL nº 4 […]