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Consultas públicas

A Comissão Europeia procura a opinião dos seus cidadãos, organizações, empresas e outras partes interessadas. Apresentam-se algumas das consultas públicas abertas – ajude a elaborar as políticas europeias. Transposição da Directiva «Serviços» (até 13 de Setembro de 2010): o sector dos serviços é o motor principal da economia da UE, representando cerca de 75% do […]

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Vai viajar? Conheça os seus direitos enquanto passageiro

Com a nova campanha de informação lançada em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos […]

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1 de Julho de 2010 – início da Presidencia Belga

De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 a Presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Bélgica. O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo do «trio de presidências» formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação […]

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A inflação e a União Europeia

Historicamente, a economia da União Europeia sob a égide da União Económica e Monetária (UEM) tem sido marcada por uma inflação baixa e estável. Este desenvolvimento positivo geral é a consequência de vários factores: as exigências do Tratado da União Europeia para todos os Estados-Membros (como é o caso das regras orçamentais consagradas no Pacto […]

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Afirmar a União Europeia no Mundo

No âmbito do Plano de Comunicação 2010, instrumento para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, iniciativa da Comissão Europeia e promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário, a DeltaConsultores desenvolveu o curso para professores “Afirmação da União Europeia no Mundo”. Conheça as várias acções […]

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Síntese de Candidaturas: «Programa Juventude em acção» – Acção 4.3

I – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/15/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores (JOC 155 de 15/06/2010) Objectivos: – Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país; – Obter […]

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Síntese de candidaturas: Programa «Juventude em acção» – Acção 4.5

II – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/12/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.5 — Apoio a actividades de informação dirigidas aos jovens e a entidades activas no trabalho no sector da juventude e em organizações de juventude (JOC 144 de 03/06/2010) Objectivos: Promover acções de informação e de comunicação com […]

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