De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 a Presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Bélgica. O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo do «trio de presidências» formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação […]

Historicamente, a economia da União Europeia sob a égide da União Económica e Monetária (UEM) tem sido marcada por uma inflação baixa e estável. Este desenvolvimento positivo geral é a consequência de vários factores: as exigências do Tratado da União Europeia para todos os Estados-Membros (como é o caso das regras orçamentais consagradas no Pacto […]

No âmbito do Plano de Comunicação 2010, instrumento para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, iniciativa da Comissão Europeia e promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário, a DeltaConsultores desenvolveu o curso para professores “Afirmação da União Europeia no Mundo”. Conheça as várias acções […]

I – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/15/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores (JOC 155 de 15/06/2010) Objectivos: – Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país; – Obter […]

II – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/12/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.5 — Apoio a actividades de informação dirigidas aos jovens e a entidades activas no trabalho no sector da juventude e em organizações de juventude (JOC 144 de 03/06/2010) Objectivos: Promover acções de informação e de comunicação com […]

Listagem de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União – Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários […]

Gabinetes de inserção profissional – Portaria n.º 298/2010. D.R. n.º 106, Série I de 2010-06-01 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional (D.R. 106 de 01/06/2010).   Estágios da Administração Pública (adaptação à […]