Listagem de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União – Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários […]

Gabinetes de inserção profissional – Portaria n.º 298/2010. D.R. n.º 106, Série I de 2010-06-01 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional (D.R. 106 de 01/06/2010).   Estágios da Administração Pública (adaptação à […]