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Seminário de Verão – “Debater a Europa”

De 20 de Junho a 1 de Julho de 2009 realizar-se-á, no Auditório Engº Victor Matos, em Aveiro, um Seminário de Verão -“Debater a Europa”.

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Venda de produtos hortícolas e frutos “deformados“

A partir de 1 de Julho de 2009, a Comissão Europeia passará a permitir a venda de produtos hortícolas e frutos “deformados“, pelo facto de serem eliminadas as normas de copmercialização específicas para 26 tipos de frutos e produtos hortícolas.

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Redução do roaming na União Europeia

No dia 1 de Julho de 2009 entrará em vigor o regulamento sobre o roaming na União Europeia. Este regulamento reduz os preços até 60% em: – envio de sms; – realização de chamadas; – downloads  em roaming.

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Medidas de luta contra a exposição ao fumo do tabaco

No dia 30 de Junho de 2009, em Bruxelas, a Comissão Europeia recomendará medidas de luta contra a exposição ao fumo do tabaco.

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Instrumento europeu de microfinanciamento para o emprego

No dia 2 de Julho de 2009 a Comissão Europeia apresentará um novo instrumento de microfinanciamento para o emprego de forma a abrir caminho ao empreendedorismo a pessoas desempregadas que desejem arrancar com as suas próprias próprias empresas. O novo instrumento alargará igualmente o leque de apoio financeiro a empresários no actual contexto de uma […]

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Livre circulação de pessoas na União Europeia

No dia 2 de Julho de 2009 a Comissão Europeia adopta orientações sobre a transposição da directiva relativa à livre circulação de pessoas na União Europeia. Estas orientações têm por objectivo orientar os cidadãos sobre a forma como algumas questões problemáticas (direito à residência de familiares oriundos de países terceiros, casamentos de conveniência, etc…) podem […]

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Início da Presidência sueca

No dia 1 de Julho de 2009 iníciará a Presidência sueca da União Europeia.

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