Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira (JOL 290 de 06/11/09).

Importação de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.o 1049/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL 290 de 06/11/09).

Regime comum aplicável às exportações – Regulamento (CE) n.o 1061/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que estabelece um regime comum aplicável às exportações (JOL 291 de 07/11/09).

Pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno – Regulamento (CE) n.o 1077/2009 da Comissão, de 10 de Novembro de 2009, que fixa a data-limite para apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (CE) n.o 1329/2008 (JOL 294 de 11/11/09).

Campanha Vitivínicola 2009/2010 – Regulamento (CE) n.o 1092/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque para a campanha vitivinícola de 2009/2010 (JOL 299 de 14/11/09).

Regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano – Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) (JOL 300 de 14/11/09).

Condições de sanidade animal aplicáveis às importações de certas aves – Regulamento (CE) n.o 1118/2009 da Comissão, de 20 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações de certas aves para a Comunidade e as respectivas condições de quarentena (JOL 307 de 21/11/09).

Utilização sustentável dos pesticidas – Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (JOL 309 de 24/11/09).