Centros de colheita e armazenamento de sémen, equipas de colheita e produção de embriões e condições aplicáveis aos animais dadores – Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, às equipas de colheita e produção de embriões e às condições aplicáveis aos animais dadores das espécies equina, ovina e caprina e à manipulação de sémen, óvulos e embriões dessas espécies (JOL nº 52 de 03/03/2010).

 Sector dos cereais – Regulamento (UE) n.o 234/2010 da Comissão, de 19 de Março de 2010, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, no que diz respeito à concessão de restituições à exportação, bem como as medidas a tomar em caso de perturbação, no sector dos cereais (JOL nº 72 de 20/03/2010).

Condições de utilização do espectro para os serviços de comunicações móveis em embarcações – Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à harmonização das condições de utilização do espectro para os serviços de comunicações móveis em embarcações (serviços MCV) na União Europeia [notificada com o número C(2010) 1644] (JOL nº 72 de 20/03/2010).

Medicamentos tradicionais à base de plantas – Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2010, relativa à alteração da Decisão 2008/911/CE da Comissão, que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2010) 1867] (JOL nº 80 de 26/03/2010).